Gabarito: ERRADO.
Acerca das atribuições do chefe do Poder Executivo da União e dos estados, julgue o item a seguir. O governador tem poderes para criar, por decreto,…
CESPE / CEBRASPE · 2003
O Poder Executivo, no Brasil, é presidencialista, no qual o presidente da República concentra as funções de
INSTITUTO AOCP · Câmara de Rio Branco - AC · 2016
Com relação ao Poder Executivo, o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a…
FCC · TRT - 7ª Região (CE) · 2009
Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, ele será submetido a julgamento perante o
FCC · TRT - 14ª Região (RO e AC) · 2016
Compete privativamente ao presidente da República conceder indulto e comutar penas, ouvidos, se necessário, os órgãos instituídos em lei.
CESPE / CEBRASPE · 2013
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