Julgue o seguinte item, relativos a aspectos diversos pertinentes a noções de direito administrativo.
A autarquia, em que pese ser pessoa jurídica de direito
privado, terá as mesmas sujeições da administração direta,
em razão do serviço prestado.
Gabarito: ERRADO.
No que dispõe a Lei nº 11.107/2005 (Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos), para cumprimento de seus objetivos, o…
Avança SP · 2024
Acerca da organização administrativa da Administração Pública, julgue o item a seguir. A prestação de serviços públicos pelos próprios órgãos que…
Quadrix · 2025
Com base na legislação aplicável e nas boas práticas regulatórias, assinale a alternativa correta quanto aos objetivos e princípios que regem a…
VUNESP · 2025
No processo de capacitação de novos servidores, a direção do INCRA apresenta a estrutura do Estado e as formas de atuação administrativa. Um grupo…
Instituto Access · 2026
A expressão “entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa, para o…
VUNESP · 2022
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