Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- OBJETIVA
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3642060
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Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
Em relação ao livramento condicional, correto afirmar que
FCC · 2019
Ao realizar o cálculo da pena, o juiz de direito deverá obedecer ao sistema trifásico. De acordo com o Código Penal, isso significa:
FCC · 2022
EM TEMA DE SANÇÕES PENAIS ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA, CONSOANTE JURISPRUDÊNCIA SUMULADA DO STF:
PGR · 2015
Em que situação a pena para violação de direitos autorais pode ser de reclusão, de acordo com o artigo 184 do Código Penal?
Avança SP · 2023
Nos termos expressos no § 4º, do artigo 33, do Código Penal, "o condenado por crime contra a administração pública terá ..."
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita · 2023
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