Em que situação a pena para violação de direitos autorais pode ser de reclusão, de acordo com o artigo 184 do…

Question

Em que situação a pena para violação de direitos autorais pode ser de reclusão, de acordo com o artigo 184 do Código Penal?

Accepted Answer

Quando a violação consiste em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, sem autorização expressa do autor.

Answer

Quando a violação é feita por um menor de idade, mesmo que com autorização expressa do autor.

Answer

Quando a violação ocorre com intuito de lucro, mas com autorização expressa do autor.

Answer

Quando a obra intelectual está registrada, mas a violação é feita sem intuito de lucro.

Answer

Quando a violação é realizada por uma instituição de caridade, mesmo que com intuito de lucro direto ou indireto, sem autorização expressa do autor.

Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos