Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

No Código Penal comum, a redução da pena por participação de menor importância (art. 29, §1º) é obrigatória, ao passo que no CPM a atenuação por…

CFP · PMAL · 2026

Julgue: No CPM, a reincidencia e circunstancia pessoal incomunicavel aos demais concorrentes, por nao constituir elementar do tipo penal.

CFP · PMAL · 2026

Sobre o concurso de agentes, julgue: O auxilio prestado por civil a militar para a pratica de crime propriamente militar torna o civil coautor ou…

CFP · PMAL · 2026

Julgue o item sobre concurso de agentes no CPM: A teoria pluralista, segundo a qual cada concorrente responde por um crime autonomo, e a adotada pelo…

CFP · PMAL · 2026

No concurso de agentes do CPM, o excesso praticado por um dos concorrentes somente será imputado aos demais se houver vínculo subjetivo quanto ao…