Questão de Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira

À luz da disciplina constitucional das finanças públicas,

FCC · TRT - 6ª Região (PE) · 2018

No que se refere às normas constitucionais relativas ao Sistema Tributário Nacional, julgue o próximo item. De acordo com o princípio constitucional…

CESPE / CEBRASPE · 2015

É aplicação do princípio da igualdade sob o aspecto material, em âmbito tributário, a disposição constitucional segundo a qual

FCC · TCE-SP · 2011

Na minha fazenda havia um grotão onde um cheiro insuportável afastava as pessoas e os animais. Mandei verificar e ali encontrei um gigantesco e rico…

FCC · TRT - 21ª Região (RN) · 2003

Compete à União instituir impostos sobre:

UECE-CEV · Prefeitura de Amontada - CE · 2016