Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2008
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q19889
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
Considerando os limites e restrições aos direitos fundamentais, analise: I. Restrição consistente em limitações não previstas expressamente no texto…
FCC · MPE-RS · 2008
Ainda sobre direitos e garantias individuais, analise as afirmativas abaixo: I. Herança proveniente de crime permanece com herdeiros. II. Pena de…
UPENET/IAUPE · PM-PE · 2016
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada,…
CESPE / CEBRASPE · 2014
Sobre os direitos fundamentais em espécie, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · Câmara de Rio Branco - AC · 2016
À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e respectivas regulamentações e complementações acerca do direito de resposta, julgue o item…
CESPE / CEBRASPE · 2016
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