Gabarito: Alternativa D.
À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e respectivas regulamentações e complementações acerca do direito de resposta, julgue o item…
CESPE / CEBRASPE · 2016
Com base na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Homens e mulheres são iguais…
IBFC · UFPB · 2023
Em relação aos direitos e às garantias fundamentais e aos direitos humanos, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · CAESB-DF · 2025
Com relação às características dos Direitos Fundamentais, o Supremo Tribunal Federal e a doutrina são pacíficos sobre, em face de um caso envolvendo…
CONSULPAM · SRJ - SP · 2023
Nos termos da Carta Magna, são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei,
FCC · TRE-SE · 2007
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