Questão de Direito Processual PenalCitações, Intimações e Prazos
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- ITEP-RN
- Ano:
- 2021
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1995563
Conforme o Código de Processo Penal, nos
procedimentos ordinário e sumário, oferecida
a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar
liminarmente, recebê-la-á e ordenará a
citação do acusado para responder à
acusação, por escrito, no prazo de
procedimentos ordinário e sumário, oferecida
a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar
liminarmente, recebê-la-á e ordenará a
citação do acusado para responder à
acusação, por escrito, no prazo de
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa C.