Gabarito: ERRADO.
O crime de corrupção ativa militar consiste em oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário militar para determiná-lo a praticar ato…
CFP · PMAL · 2026
O crime de peculato previsto na Lei de Abuso de Autoridade, quando praticado por militar em serviço, é crime militar por extensão e não crime…
CFP · PMAL · 2026
Acerca do crime militar, julgue o item: O consentimento do ofendido é causa de exclusão da tipicidade no CPM apenas quando o bem jurídico tutelado…
CFP · PMAL · 2026
O crime de peculato eletrônico previsto na legislação penal comum não pode ser considerado crime militar por extensão, por se tratar de tipo penal…
CFP · PMAL · 2026
Sobre o que configura conduta típica do crime de recusa de obediência, assinale a alternativa correta.
IBFC · SAEB-BA · 2020
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