Gabarito: Alternativa C.
A Constituição Federal elenca direitos e obrigações ao servidores públicos. Dentre os direitos aplicáveis aos ocupantes de cargo e emprego públicos,…
FCC · TCE-PI · 2014
Em relação ao princípio da legalidade presente no art. 37 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
INSTITUTO AOCP · UFRB · 2019
Ainda com relação ao direito constitucional, julgue os itens seguintes. Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei…
CESPE / CEBRASPE · 2011
No que concerne aos servidores públicos, julgue o item subsecutivo. Funções de confiança e cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de…
CESPE / CEBRASPE · 2019
A empresa privada prestadora de serviço público responde subjetivamente pela reparação do dano sofrido pelo usuário desse serviço, por ato praticado…
CESPE / CEBRASPE · 2010
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