Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Referente aos crimes hediondos, julgue o item a seguir. Entre outros delitos, podem ser apontados como crimes hediondos o estupro de vulnerável, o…

INSTITUTO AOCP · Governo do Distrito Federal · 2022

Considerando as disposições da Lei 8.078/90, que cuida da proteção do consumidor e da Lei 1521/51, relativa aos crimes contra a economia popular,…

ACAFE · 2014

A respeito das disposições da Lei de Abuso de Autoridade (Lei n.º 13.869/2019), julgue os itens que se seguem. I A prática do ato de abuso de…

CESPE / CEBRASPE · 2022

Marque a opção abaixo que configura a única hipótese permitida ao juiz determinar a fiscalização do preso por meio da monitoração eletrônica:

UERR · 2011

Rinaldo e Moisés, policiais civis, realizaram o cumprimento de mandado de busca e apreensão deferido pelo Poder Judiciário no imóvel do investigado…