Gabarito: Alternativa D.
Rinaldo e Moisés, policiais civis, realizaram o cumprimento de mandado de busca e apreensão deferido pelo Poder Judiciário no imóvel do investigado…
FCC · 2026
Segundo a Lei nº 8.137/90, constituem crimes contra as relações de consumo, entre outros: I - Favorecer ou preferir, sem justa causa, comprador ou…
OBJETIVA · 2015
Assinale a opção correta com relação à execução penal.
CESPE / CEBRASPE · 2008
Um Guarda Municipal do Município de Uruguaiana, ao realizar suas atividades em um parque da cidade em frente a uma escola, constatou a existência de…
FUNDATEC · 2023
À luz das disposições da Lei de Execução Penal e da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do…
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