Julgue o item seguinte, relativo à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), de 1992.
O princípio de responsabilidades comuns, porém
diferenciadas, consta tão somente no preâmbulo da
UNFCCC e não gera obrigação interpartes.
Gabarito: ERRADO.
Com base no documento Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), assinale a opção correta acerca dos planos de ação…
CESPE / CEBRASPE · SEMA-AM · 2026
Sobre o Protocolo de Kyoto, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · SANEPAR · 2024
De acordo com disposto no Decreto n.º 6.040/2007, são instrumentos de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e…
CESPE / CEBRASPE · 2026
É um instrumento dessa lei a
VUNESP · 2025
Julgue o item a seguir, referente a disposições legais em matéria ambiental. As reservas particulares do patrimônio natural são áreas destinadas à…
CESPE / CEBRASPE · EMBRAPA · 2025
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