Questão de Direito ConstitucionalOrdem social prevista na CF
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SERGIPE
- Ano:
- 2021
- Cargo:
- Agente de Polícia Judiciária
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-PC-SE-21-605-PCSE-001-01-Q047
Julgue os itens a seguir, relativos à ordem social prevista na CF.
Aos índios é garantido o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nas terras por eles tradicionalmente ocupadas, sendo vedadas a pesquisa e a lavra de minérios por particulares nesses territórios.
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Gabarito: ERRADO.