Em determinado processo penal, verifica-se que o juiz funcionou como autoridade policial no inquérito que…

Question

Em determinado processo penal, verifica-se que o juiz funcionou como autoridade policial no inquérito que apurou o mesmo fato. A defesa pretende afastá-lo. Sobre essa situação, à luz do CPP e da jurisprudência, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Cuida-se de hipótese de impedimento, de natureza objetiva, que torna os atos praticados pelo juiz nulos e pode ser reconhecida independentemente de preclusão temporal.

Answer

Cuida-se de hipótese de suspeição, de fundo subjetivo, que se convalida se não arguida no primeiro momento em que a defesa falar nos autos.

Answer

A circunstância não gera qualquer vício, pois ter atuado como autoridade policial não impede o exercício da jurisdição sobre o mesmo fato.

Answer

Trata-se de incompatibilidade meramente facultativa, cabendo ao juiz decidir, segundo seu juízo de conveniência, se permanece ou não no feito.

Answer

É caso de suspeição que somente pode ser arguida pelo Ministério Público, jamais pela defesa.

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