Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar
- Banca:
- FUNDATEC
- Órgão:
- Prefeitura de Viamão - RS
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3622816
que dizem que o aluno Marco, do Ensino Fundamental, está com faltas em excesso, e a escola já
tentou de tudo para que sua frequência melhore, mas não obteve sucesso. Devido a esse fato, Joana
acionou o Conselho Tutelar da cidade. Sobre o tema, analise as asserções abaixo e a relação proposta
entre elas:
I. A atitude da diretora está correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). PORQUE II. Os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar
os casos de reiteração de faltas, esgotados os recursos escolares.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

