Um cidadão publica nas redes sociais que um servidor da Guarda Civil Municipal "aceita propinas". A…

Question

Um cidadão publica nas redes sociais que um servidor da Guarda Civil Municipal "aceita propinas". A informação é falsa, mas gera dano à reputação do servidor. De acordo com o Código Penal, trata-se de:

Accepted Answer

Calúnia, por imputar crime determinado, hipótese que exige acusação falsa de prática criminosa com narrativa concreta, situação distinta da simples divulgação de rumor desabonador.

Answer

Denunciação caluniosa, conduta que envolve comunicar falsamente à autoridade a prática de crime, o que não ocorre quando a imputação é feita apenas em ambiente público ou virtual.

Answer

Difamação, por imputar fato ofensivo à reputação de outrem, atribuindo conduta desonrosa que pode comprometer seu conceito social perante a comunidade.

Answer

Injúria, por ofensa à dignidade pessoal, aplicável quando a crítica se dirige à honra subjetiva, sem atribuição de fato específico que repercuta na imagem do indivíduo.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa

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