Gabarito: Alternativa C.
Causar dano emocional à mulher, que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise degradá-la ou controlar suas ações, comportamentos,…
VUNESP · 2024
Julgue o item subsequente. Nos casos de calúnia ou difamação, o querelado que se retrata antes de sentença terá sua pena reduzida em até dois terços.
IGEDUC · 2023
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. Para efeitos penais, o meio cruel é a forma brutal que revela ausência…
CESPE / CEBRASPE · DPE-DF · 2006
Os ambientes comunicacionais proporcionados pelas novas tecnologias digitais mobilizam o legislativo, como o apontado no trecho de matéria publicada…
FGV · 2025
Segundo o Código Penal, aquele que praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o…
ADVISE · 2016
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
