Questão de Direito PenalDireito Penal (aspectos gerais)
- Banca:
- PGR
- Ano:
- 2015
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q498741
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Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
Julgue os itens a seguir, com base nas Leis n.º 14.967/2024, n.º 13.445/2017, n.º 11.343/2006, n.º 9.455/1997 e n.º 8.069/1990. O pedido do…
CESPE / CEBRASPE · PF · 2025
Em relação aos aspectos processuais da lei de lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98), pode-se afirmar:
FUMARC · 2018
Nos crimes de lavagem de dinheiro, a pena não poderá ser cumprida inicialmente em regime aberto, mesmo que haja colaboração espontânea do coautor ou…
CESPE / CEBRASPE · AGU · 2009
O Código Penal conta com dispositivo cuja finalidade é coibir a violência doméstica, entendida esta como a prática do delito de lesão corporal contra…
IDECAN · TJ-PI · 2022
Quando o autor do crime de lavagem de capitais colaborar espontaneamente com as autoridades, prestando esclarecimentos que conduzam à apuração das…
IBADE · 2017
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