Julgue o item seguinte, a respeito de aspectos relativos à licitação e à contratação de obras públicas.
Pareceres de sondagem e levantamento topográfico e
cadastral são exemplos de peças técnicas que devem compor
o anteprojeto de contratações integradas para execução de
obras de edificações.
Gabarito: CERTO.
À luz das normas contidas na Instrução Normativa SEBRAE n.º 36/2024 e no Regulamento de licitações e contratos do Sistema SEBRAE (Resolução CDN n.º…
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Considere que a empresa Y apresentou ao Ministério Público representação suscitando que contrato celebrado entre o município X e a empresa Z é…
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