Assinale a opção correta no que se refere à organização político- administrativa.

Question

Accepted Answer

Segundo a CF, a faixa de até cento e cinquenta quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres, é considerada essencial para a defesa do território nacional.

Answer

São bens dos estados-membros os recursos minerais, inclusive os do subsolo, localizados em seus respectivos territórios.

Answer

Com o advento da CF ficou proibida a criação de novos territórios federais.

Answer

São bens dos municípios os sítios arqueológicos localizado sem seus territórios.

Answer

A criação de conselhos de contas municipais depende de autorização legal específica.

Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências

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