Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1160822
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Gabarito: Alternativa E.
Gabarito: Alternativa E.
No que se refere a classificação, conceito e supremacia da Constituição e à interpretação das normas constitucionais, julgue o item a seguir. Pelo…
CESPE / CEBRASPE · 2021
Acerca da Constituição Federal de 1988 ( CF ), do controle de constitucionalidade e da personalidade jurídica no direito brasileiro, assinale a opção…
CESPE / CEBRASPE · 2011
Considera-se de eficácia plena e aplicabilidade imediata a norma constitucional que assegura
FCC · TCM-BA · 2011
A exemplo do que ocorreu com a “Convenção Internacional sobre os direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo”, segundo disposto…
FCC · DPE-AM · 2022
No que se refere à CF, ao poder constituinte e aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2013
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