Gabarito: Alternativa C.
São princípios gerais da atividade econômica brasileira, nos termos da Constituição Federal: a
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Ao disciplinar os princípios gerais da atividade econômica, a Constituição Federal estabelece
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Lei Complementar estadual hipotética instituiu o Fundo Estadual de Cultura, nos seguintes termos: Art. 1° - Fica instituído o Fundo Estadual de…
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No que diz respeito à ordem econômica e financeira, aos serviços públicos, às formas de outorgas e à ordenação do transporte aquaviário, julgue o…
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No que se refere às limitações do poder de tributar previstas na Constituição Federal, julgue o item subsequente. Caso um sindicato patronal pretenda…
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