Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Sobre o crime de ameaça praticado no contexto de violência doméstica (Lei n. 11.340/2006), segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal,…

UEG · 2013

Em relação à Lei n° 11.343/2006 (Lei Antidrogas), no crime de tráfico de drogas, são causas que aumentam a pena do referido delito de um sexto a dois…

FUNCAB · PC-RO · 2014

Em relação ao combate ao racismo e à discriminação, bem como às normas protetivas em vigor, assinale a alternativa correta.

AOCP · UEFS · 2018

Acerca dos crimes contra a ordem tributária e econômica, economia popular, relações de consumo e o meio ambiente, assinale opção incorreta .

CEPERJ · 2009

Nos termos da Lei de Execução Penal, julgue o item que se segue, acerca do instituto da remição. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA : Um sentenciado, no decorrer da…