Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- DPE-RS
- Ano:
- 2017
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q840526
As violações a direitos fundamentais ocorrem tanto nas relações entre o cidadão e o Estado quanto nas relações travadas entre pessoas físicas e…
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A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue, tendo como referência a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. O…
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Em tema de Direitos e Garantias Fundamentais, é INCORRETO afirmar:
Gabarito: Alternativa B.
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