Gabarito: CERTO.
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue, tendo como referência a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. O…
CESPE / CEBRASPE · 2018
De acordo com o direito de associação constitucionalmente previsto,
FCC · TCE-PI · 2014
Marque a expressão que preenche corretamente a lacuna do Art.205 da Constituição da República Federativa do Brasil 1988. Art. 205. A educação,…
MS Consultoria · Prefeitura de Ituberá - BA · 2023
Em tema de Direitos e Garantias Fundamentais, é INCORRETO afirmar:
FCC · TRF - 4ª REGIÃO · 2007
No que se refere aos remédios constitucionais, assinale a opção correta à luz da legislação de regência e do entendimento do STF.
CESPE / CEBRASPE · 2013
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