Questão de Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1117354
Segundo o Código Tributário Nacional, o tributo que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição, é denominado
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa D.