Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer > Direito à profissionalização e à proteção…
- Banca:
- FGV
- Órgão:
- SEDUC-SP
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2287500
Com relação ao que determina o Estatuto da Criança e do
Adolescente (Lei nº 8.069/1990) acerca da profissionalização e da
proteção no trabalho, avalie se as afirmativas a seguir são
verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) A formação técnico-profissional é considerada atividade
profissional regular para efeitos legais.
( ) Os menores de quatorze anos podem exercer trabalho como
aprendizes e têm assegurados direitos previdenciários.
( ) É vedado o regime noturno para adolescentes que exercem
atividade profissional.
As afirmativas são, respectivamente,
Adolescente (Lei nº 8.069/1990) acerca da profissionalização e da
proteção no trabalho, avalie se as afirmativas a seguir são
verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) A formação técnico-profissional é considerada atividade
profissional regular para efeitos legais.
( ) Os menores de quatorze anos podem exercer trabalho como
aprendizes e têm assegurados direitos previdenciários.
( ) É vedado o regime noturno para adolescentes que exercem
atividade profissional.
As afirmativas são, respectivamente,