Questão de Direito PenalConcurso de Pessoas
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- DPU
- Ano:
- 2010
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q64884
Em se tratando da chamada comunicabilidade de circunstâncias, prevista no Código Penal brasileiro, as condições e circunstâncias pessoais que formam a elementar do injusto, tanto básico como qualificado, comunicam-se dos autores aos partícipes e, de igual modo, as condições e circunstâncias pessoais dos partícipes comunicam-se aos autores.
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Gabarito: ERRADO.