Sobre autoria e participação , assinale a alternativa incorreta:

Question

Accepted Answer

o excesso praticado exclusivamente pelo autor, em relação ao objeto do dolo comum, pode ser atribuído ao partícipe se o resultado mais grave for previsível, respondendo ambos pelo crime mais grave;

Answer

os crimes de rixa (CP, art. 137, caput ), formação de quadrilha (CP, art. 288, caput ), associação ao tráfico de drogas (Lei 11.343/06, art. 35, caput ) e formação de cartel (Lei 8.137\90, art. 4º, inciso II, alínea “ a ”), constituem modalidades típicas de concurso necessário;

Answer

a autoria mediata pode derivar de erro de tipo ou de erro de proibição inevitável de sujeito capaz, utilizado como instrumento pelo autor mediato;

Answer

a determinação judicial da extensão da responsabilidade penal por participação de menor importância é aferida na terceira fase de aplicação da pena;

Answer

A mata o irmão B , em co-autoria com C , amigo de ambos e conhecedor da relação de parentesco: a agravante prevista no art. 61, inciso II, alínea “ e ”, do Código Penal (homicídio praticado contra irmão), é imputável ao autor A , mas não se comunica ao co-autor C .

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