Gabarito: Alternativa D.
Em se tratando dos municípios à luz do que nos leciona a Constituição Federal de 1988, em especial sobre sua Lei orgânica, é correto afirmar que:
IDECAN · Prefeitura Municipal de Patos · 2025
A respeito das funções exercidas pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · PC-ES · 2019
O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que integra o texto constitucional, pode ser objeto de emendas constitucionais.
CESPE / CEBRASPE · 2011
Sobre as medidas provisórias, assinale a alternativa INCORRETA.
IDECAN · IPC - ES · 2018
É denominada de lock-out a greve dos empregadores, isto é, a situação em que as empresas empregadoras fecham as portas de seus estabelecimentos,…
VUNESP · 2025
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