Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Ato infracional > Garantias Processuais
- Banca:
- ADM&TEC
- Órgão:
- Prefeitura de Serra Talhada - PE
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1246010
Leia as afirmativas a seguir:
I. Toda mulher, independentemente de classe, raça,
etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional,
idade e religião, goza dos direitos fundamentais
inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as
oportunidades e facilidades para viver sem violência,
preservar sua saúde física e mental e seu
aperfeiçoamento moral, intelectual e social. II. O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura ao
adolescente, entre outras, a garantia de defesa técnica
por advogado.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Toda mulher, independentemente de classe, raça,
etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional,
idade e religião, goza dos direitos fundamentais
inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as
oportunidades e facilidades para viver sem violência,
preservar sua saúde física e mental e seu
aperfeiçoamento moral, intelectual e social. II. O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura ao
adolescente, entre outras, a garantia de defesa técnica
por advogado.
Marque a alternativa CORRETA: