Questão de Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais

Quanto à aquisição e perda da propriedade, é correto afirmar:

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Em assembleia condominial realizada no ano de 2010, foi autorizada a utilização exclusiva de determinada área comum por um condômino, área esta que,…

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Carlos é proprietário de um terreno localizado em área urbana e deseja construir um prédio de apartamentos no local. No entanto, ele se depara com…

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Assinale a alternativa correta sobre a usucapião no direito brasileiro.

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Os bens que podem ser objeto de hipoteca são

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