Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção > Guarda

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e princípios jurídicos relacionados, assinale a alternativa correta sobre as…

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Com relação às normas relativas a adoção e guarda, avalie as afirmativas a seguir. I. A adoção é medida excepcional e definitiva, implicando o…

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Quanto ao instituto da adoção tratado na Lei n.º 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · PC-RJ · 2022

Considerando as disposições contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, é incorreto afirmar que