Sabrina, de 18 anos, está no final da gestação, preparando-se também para o Exame Nacional do Ensino Médio…

Question

Sabrina, de 18 anos, está no final da gestação, preparando-se
também para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ela
procura o juízo da Infância e da Juventude, pois não deseja
exercer a maternidade da criança, já que não se sente pronta
para tamanha responsabilidade, desejando focar nos seus
estudos. A jovem está em dúvida sobre possíveis providências, já
que seus pais têm graves problemas de saúde e não querem
exercer a guarda da criança. Sabrina não sabe se sua irmã mais
velha, Daniela, aceitaria assumir os cuidados do futuro sobrinho,
então indaga sobre a possibilidade de sua vizinha Leonora adotar
a criança. A respeito do caso, é correto afirmar que:

Accepted Answer

Sabrina deve ser ouvida pela equipe interprofissional, que apresentará relatório à autoridade judiciária, considerando inclusive os eventuais efeitos do estado gestacional;

Answer

Leonora poderá iniciar o estágio de convivência para posterior adoção caso Daniela ou outro familiar próximo não deseje a guarda da criança;

Answer

a entrega voluntária para adoção depende da anuência do genitor da criança, cujo suprimento, em caso de discordância, será analisado pelo juízo;

Answer

Daniela poderá exercer a guarda do sobrinho, porém não poderá adotá-lo;

Answer

a entrega voluntária para adoção deve ser requerida ao juízo, que poderá deferir a medida após oitiva dos pais de Sabrina.

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