Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2553239
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Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
Julgue o item subsequente. Nos casos de calúnia ou difamação, o querelado que se retrata antes de sentença terá sua pena reduzida em até dois terços.
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