Após aprovação em concurso público, João ingressou no serviço público federal no ano de 2019 e, nessa…

Question

Após aprovação em concurso público, João ingressou no
serviço público federal no ano de 2019 e, nessa condição,
filiou-se ao respectivo regime de previdência complementar
fechado. Recentemente, após pesquisa de mercado, João
encontrou um plano de previdência complementar aberto que
oferece um conjunto de benefícios muito mais atrativos e
pretende solicitar a portabilidade do plano de previdência
complementar ao qual está vinculado para o novo plano.

Nessa situação hipotética, João

Accepted Answer

não poderá obter a portabilidade pretendida, não havendo, contudo, impedimento legal para a contratação também do plano de previdência complementar aberto.

Answer

poderá obter a portabilidade desde que o plano de origem e o de destino assegurem entre si a contagem recíproca de tempo de contribuição e se admita a compensarão financeiramente entre eles.

Answer

poderá obter a portabilidade, devendo, nesse caso, o plano de origem transferir para o novo plano a totalidade das contribuições vertidas pelo participante, com a devida atualização monetária.

Answer

poderá obter a portabilidade e, nesse caso, o plano de origem
transferirá para o novo plano apenas 50% das contribuições
vertidas pelo participante, sendo a diferença retida pelo plano
de origem a título de custeio administrativo.

Answer

poderá obter a portabilidade e, nesse caso, o plano de origem
transferirá para o novo plano a totalidade das contribuições
vertidas pelo participante, descontadas as parcelas do custeio
administrativo.

Questão de Direito PrevidenciárioRegimes da Previdência Social

Mais questões de Direito Previdenciário

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento