Questão de Direito PrevidenciárioRegimes da Previdência Social
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2182861
No que diz respeito às entidades abertas e fechadas de previdência complementar, assinale a opção correta conforme a Lei Complementar n.º 109/2001.
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Julgue os seguintes itens, relativos à previdência complementar. I É válida cláusula de contrato de previdência complementar que estabeleça regras…
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A habilitação e a reabilitação profissional, segundo o art.136 do Decreto no 3.048/99,
Gabarito: Alternativa D.
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