Gabarito: CERTO.
No que se refere aos direitos fundamentais, julgue o próximo item. Por meio da aplicação do princípio da proporcionalidade, coíbem-se excessos que…
CESPE / CEBRASPE · 2015
Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir. O direito do cidadão de receber dos…
CESPE / CEBRASPE · 2015
Um cidadão brasileiro, habitante da Região Metropolitana de São Paulo, pretende questionar a realização de gastos efetuados pela Prefeitura da…
FCC · TCE-SP · 2011
A respeito dos direitos e garantias fundamentais e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item subsequente. É possível a concessão de…
CESPE / CEBRASPE · 2013
No que se refere ao habeas corpus, julgue os itens seguintes. I Cabe habeas corpus em caso de imposição exclusivamente de pena de multa ao…
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