Gabarito: Alternativa C.
Em relação aos métodos de interpretação constitucional, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa…
INSTITUTO AOCP · Prefeitura de Novo Hamburgo - RS · 2022
De acordo com a jurisprudência mais recente do Supremo Tribunal Federal (STF), o artigo da CF em que é previsto o direito de greve dos servidores…
CESPE / CEBRASPE · 2012
Com referência ao preâmbulo da Constituição Federal de 1988 (CF) e às normas constitucionais programáticas, julgue os seguintes itens. Constitui…
CESPE / CEBRASPE · 2011
No âmbito dos limites da interpretação constitucional, dentre as características abaixo, NÃO se aplica ao conceito de decisões manipuladoras:
FCC · TJ-PE · 2013
Acerca da Constituição, do poder constituinte, dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir com base…
CESPE / CEBRASPE · 2025
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