Gabarito: Alternativa C.
Sobre o bem jurídico-penal, assinale a alternativa que não está de acordo com o magistério doutrinário de Eugenio Raúl Zaffaroni e José Henrique…
MPE-GO · 2019
Diante da necessidade de se repensar novas soluções e métodos para a solução de conflitos penais e face, também, à ineficácia do sistema penal e do…
TJ-PI · 2024
Uma pessoa comete crime “Azul" no dia seguinte à publicação da lei “Verde", que veio a revogar a lei “Amarela". Sabe-se que • A lei “Verde" está em…
CONSULTEC · 2010
No tocante à aplicação da lei penal,
FCC · TCE-RO · 2010
Em relação à teoria geral da norma penal, assinale a alternativa correta.
FUNDATEC · 2018
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