Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- FGV
- Órgão:
- Prefeitura de Caraguatatuba - SP
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3345444
da sociedade. O Estatuto da Criança e do Adolescente indica que
é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do
poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação
dos direitos de crianças e adolescentes.
Considerando a importância da família na socialização primária e
na co-responsabilidade protetiva, assinale a afirmativa correta.

