Questão de Direito AdministrativoOrganização da Administração Pública
- Banca:
- Instituto Abaré-eté
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3386553
Em conformidade com a legislação vigente, a critério do IPHAN, este poderá opinar favoravelmente à concessão da renovação da licença de operação de empreendimento, desde que o projeto de estudos arqueológicos tenha sido aprovado com garantias da execução pelo:
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Gabarito: Alternativa A.