Gabarito: CERTO.
Julgue o item sobre concurso de agentes no CPM: A teoria pluralista, segundo a qual cada concorrente responde por um crime autonomo, e a adotada pelo…
CFP · PMAL · 2026
No concurso de agentes do CPM, o excesso praticado por um dos concorrentes somente será imputado aos demais se houver vínculo subjetivo quanto ao…
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No CPM, a agravante de organização da cooperação criminosa (art. 53, §2º, I) somente se aplica a crimes praticados em concurso de três ou mais…
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O concurso de agentes no CPM pode ocorrer entre autor e partícipe, entre coautores, ou na forma mista com coautores e partícipes, todas reguladas…
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O §5º do art. 53 do CPM aplica-se apenas a oficiais das Forças Armadas, não alcançando oficiais de polícias militares ou bombeiros militares.
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