Gabarito: Alternativa E.
O próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz das medidas de assistência previstas na Lei de…
CESPE / CEBRASPE · DEPEN · 2015
Com base na Lei n.º 11.343/2006, que dispõe sobre drogas, bem como no entendimento dos tribunais superiores acerca da aplicação da norma, assinale a…
CESPE / CEBRASPE · 2012
Em relação à execução provisória da pena, julgue o item que se segue. Admite-se a progressão de regime prisional de preso provisório antes do…
CESPE / CEBRASPE · DEPEN · 2021
Considera-se hediondo o crime de
FCC · 2021
Com base na Lei Antitortura e na Lei contra Abuso de Autoridade, julgue o item subsequente. Nos crimes de abuso de autoridade, a ação é pública…
CESPE / CEBRASPE · DEPEN · 2015
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