Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

Excetuam-se das exigências para habilitação prévia no SICAF as relativas à

Ibest · 2025

Texto associado Determinada fundação pública federal pretendia realizar compra de produto de limpeza mediante contratação pública orçada em valor…

CESPE / CEBRASPE · CAPES · 2024

Determinado estado da Federação pretende contratar serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais de…

IBFC · IMBEL · 2024

Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o procedimento de licitação será encaminhado à autoridade…

Quadrix · 2025

Com base no Decreto n.º 11.878/2024, que dispõe sobre o credenciamento de licitantes, e na IN/SEGES/ME n.º 73/2022, que dispõe sobre a licitação pelo…