Gabarito: Alternativa D.
Tendo como base a CF e a jurisprudência do STF, julgue o item subsequente, no que diz respeito à ordem social. Os estados da Federação devem aplicar,…
CESPE / CEBRASPE · 2024
Tendo como base a CF e a jurisprudência do STF, julgue o item subsequente, no que diz respeito à ordem social. Não constitui violação ao direito à…
CESPE / CEBRASPE · 2024
Acerca de assuntos relacionados à disciplina da saúde e da educação na CF, julgue o item que se segue. Os municípios devem atuar prioritariamente no…
CESPE / CEBRASPE · 2017
O artigo 225 da Constituição da República consagra, em seu texto, o princípio do desenvolvimento sustentável. Visando a assegurar tal princípio, o…
FCC · TRF - 4ª REGIÃO · 2025
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma competência do Sistema Único de Saúde.
INSTITUTO AOCP · SESA-BA · 2023
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