Indivíduo que pratique crime a bordo de aeronave estrangeira em espaço aéreo brasileiro, será processado e…

Question

Indivíduo que pratique crime a bordo de aeronave estrangeira em espaço aéreo brasileiro, será processado e julgado pela justiça

Accepted Answer

da comarca em cujo território ocorrer o pouso ou pela comarca de onde houver partido a aeronave.

Answer

da comarca correspondente ao espaço aéreo em que a aeronave se encontrava no exato momento do cometimento do crime ou, não sendo possível precisá-la, pela justiça da comarca em cujo território se verificar o pouso.

Answer

de seu país de origem, pois, somente se estivesse a bordo de aeronave nacional é que a justiça brasileira seria competente.

Answer

da comarca correspondente ao espaço aéreo em que a aeronave se encontrava no exato momento do cometimento do crime.

Answer

do estado da Federação onde ele tiver residido por último ou, se ele nunca tiver residido no Brasil, no juízo da capital da República.

Questão de Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal

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