Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos

Banca:: Portal Fênix
Ano:: 2025
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3783188

De acordo com a Lei nº 11.340/2006, o descumprimento de decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência é punido com _____ e multa, e sua configuração _____ da competência civil ou criminal do juiz que a concedeu.
Qual alternativa preenche, CORRETA e, respectivamente, as lacunas?

Areclusão de dois a cinco anos; independe.Bdetenção de três meses a dois anos; depende.Creclusão de dois a cinco anos; depende.Ddetenção de três meses a dois anos; independe.

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Gabarito: Alternativa A.

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